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Senadores dos EUA propõem lei para impulsionar mineração de Bitcoin doméstica

Senadores dos EUA propõem lei para mineração de Bitcoin doméstica.

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Senadores dos EUA propõem lei para impulsionar mineração de Bitcoin doméstica
Foto: reprodução

Dois senadores republicanos dos Estados Unidos, Bill Cassidy e Cynthia Lummis, apresentaram uma nova proposta legislativa com o objetivo de fortalecer o setor de mineração de criptoativos no país. Batizada de "Mined in America Act", a iniciativa visa incentivar a produção de hardware de mineração localmente e integrar o Bitcoin em estratégias de reserva federal. A proposta busca estabelecer um programa de certificação federal para operações de mineração de criptomoedas desenvolvidas nos EUA, diminuindo a dependência de componentes fabricados no exterior. .

Um dos pilares da "Mined in America Act" é a criação de um programa voluntário de certificação para instalações e pools de mineração que atendam a rigorosos padrões de segurança e origem. Operadores certificados seriam incentivados a migrar de hardware associado a adversários estrangeiros, com um cronograma gradual para atingir a conformidade total até o final desta década. Essa medida surge em resposta a preocupações de segurança nacional e desequilíbrios na cadeia de suprimentos global, onde a China domina a fabricação de equipamentos especializados.

Atualmente, os Estados Unidos respondem por cerca de 38% do hashrate global de Bitcoin, mas mais de 97% do hardware de mineração é produzido por empresas chinesas, como Bitmain e MicroBT. Essa dependência levanta questões de segurança econômica e nacional, especialmente após incidentes que revelaram vulnerabilidades em firmwares de equipamentos importados, levantando preocupações sobre acesso remoto não autorizado. O projeto visa mitigar esses riscos promovendo a autossuficiência tecnológica americana.

A legislação também direciona o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) e o Manufacturing Extension Partnership a apoiar o desenvolvimento de hardware de mineração nacional. Em vez de criar novos orçamentos, a proposta busca integrar projetos certificados em programas federais existentes de energia e manufatura. O objetivo é posicionar a mineração de Bitcoin como uma ferramenta estratégica para a gestão da rede elétrica e o desenvolvimento energético, aproveitando programas do Departamento de Energia e do Departamento de Agricultura.

Os operadores certificados poderiam se beneficiar de programas federais para financiar projetos que absorvam o excesso de energia renovável, estabilizem a demanda da rede elétrica ou capturem emissões de metano de aterros sanitários e campos de petróleo. Essa abordagem alinha a mineração de Bitcoin com metas ambientais e de infraestrutura energética, criando sinergias promissoras. O Satoshi Action Fund, um grupo da indústria, já endossou a legislação, definindo-a como um arcabouço abrangente.

Além das políticas industriais, a proposta inclui a formalização de uma Reserva Estratégica de Bitcoin no Departamento do Tesouro, ecoando uma ordem executiva anterior do ex-presidente Donald Trump. Embora o governo federal já detenha uma quantidade significativa de Bitcoin apreendida em ações legais, esta reserva estabeleceria um quadro formal para sua retenção e acumulação a longo prazo. A legislação propõe um caminho "neutro em termos orçamentários" para expandir as reservas.

A expansão dessas reservas seria financiada por meio de recompensas de staking e airdrops de outros ativos digitais apreendidos, cujas receitas seriam reinvestidas na compra de Bitcoin. Adicionalmente, mineradores domésticos certificados poderiam vender seu Bitcoin recém-minerado diretamente ao governo em troca de uma isenção de imposto sobre ganhos de capital. Essa medida criaria um incentivo para que eles fornecessem a reserva a preços mais vantajosos, consolidando a posição americana no mercado de ativos digitais.

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