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Regulação

Hester Peirce defende tecnologias de privacidade contra coleta excessiva de dados

Comissária da SEC defende menos coleta de dados pessoais.

Por 2 min de leitura
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Hester Peirce defende tecnologias de privacidade contra coleta excessiva de dados
Foto: reprodução

Hester Peirce, conhecida como "Crypto Mom" e comissária da SEC, defendeu uma reavaliação das práticas de monitoramento financeiro, argumentando a favor da redução da coleta de dados pessoais. Em um discurso proferido na SIFMA's Digital Assets Conference, em Nova York, Peirce criticou as regras de "Conheça seu Cliente" (KYC) e de combate à lavagem de dinheiro (AML), que, segundo ela, transformam os sistemas financeiros em um panóptico.

Peirce delineou dois caminhos para a sociedade: o status quo, com aumento da coleta de dados e vigilância por intermediários, ou um futuro onde novas tecnologias auxiliam na identificação de criminosos, mas com menor coleta de informações pessoais e monitoramento mais criterioso para preservar a privacidade.

A comissária ressaltou que o acúmulo de dados de clientes honestos para combater criminosos não é eficaz. Ela comparou a mentalidade regulatória de "dados para cima" com a obsessão de alguns entusiastas de cripto por preços em alta, argumentando que pilhas maiores de dados dificultam a localização de informações cruciais e aumentam o risco de vazamentos.

Como alternativas, Peirce apontou para ferramentas criptográficas como provas de conhecimento zero e credenciais baseadas em atributos. Essas tecnologias permitem confirmar fatos, como idade ou status de investidor credenciado, sem revelar detalhes pessoais sensíveis, protegendo assim a privacidade.

Ela também incentivou a SEC a permitir que as empresas confiem em verificações de identidade já realizadas por outras instituições regulamentadas. Isso evitaria que cada empresa precise coletar e armazenar as mesmas informações confidenciais repetidamente, otimizando o processo e reduzindo riscos.

Peirce, que deixará a SEC em novembro, teve uma abordagem mais amigável ao espaço cripto, contrastando com a postura mais rigorosa sob a gestão de Gary Gensler. Apesar de seu apelido, ela se descreve como uma "maximalista da liberdade", não uma defensora direta da indústria cripto.

A discussão ocorre em um momento em que reguladores dos EUA intensificam a criação de regras para o setor de criptomoedas, mesmo com bloqueios legislativos como o do projeto de lei Clarity Act. A busca por regulamentação clara é uma demanda antiga do mercado, que busca segurança jurídica para inovações futuras.

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