Regulador dos EUA se prepara para mercados cripto 24/7 e on-chain

O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), órgão regulador de derivativos dos EUA, Mike Selig, afirmou que a agência está se preparando ativamente para a transição dos mercados financeiros para um modelo de operação contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e totalmente baseado em blockchain (on-chain).

Em entrevista concedida à CNBC na última quarta-feira, Selig destacou que este é um momento empolgante para a regulamentação de mercados que envolvem tanto criptomoedas quanto inteligência artificial. A CFTC tem avançado rapidamente na elaboração de regras para o setor cripto, mesmo com o bloqueio da aguardada Clarity Act por parte dos legisladores na semana anterior.

"Nossos mercados estão evoluindo rapidamente", declarou Selig. "Precisamos reavaliar todas as nossas regras e regulamentos para garantir que estamos prontos e preparados para essa transição para operações 24/7 on-chain e para esses mercados automatizados que são facilitados pelo uso de algoritmos e finanças agentivas."

A Clarity Act tinha como objetivo dividir formalmente a supervisão regulatória entre diferentes órgãos, distinguindo quais ativos digitais seriam classificados como valores mobiliários, commodities ou stablecoins. No entanto, o projeto de lei enfrentou obstáculos significativos este ano.

As dificuldades surgiram devido a preocupações do lobby bancário com empresas de cripto que oferecem recompensas em stablecoins aos clientes, além de preocupações éticas levantadas por alguns legisladores, majoritariamente democratas, sobre a legislação.

Apesar do impasse legislativo em relação à Clarity Act, tanto a CFTC quanto a Securities and Exchange Commission (SEC) têm seguido em frente com seus próprios processos de elaboração de regras. A CFTC enviou uma proposta à Casa Branca na semana passada para regular transações e mercados de criptoativos.

Paralelamente, a SEC aprovou a negociação de ações tokenizadas na mesma semana e, em agosto, propôs seu próprio arcabouço regulatório para ofertas de criptoativos, demonstrando um avanço contínuo mesmo com a legislação principal estagnada.

David Sacks, o "Tsar de Cripto e IA" da Casa Branca, descreveu Selig, ex-conselheiro-chefe da Força-Tarefa de Cripto da SEC, como "fundamental para impulsionar a agenda cripto do Presidente". O próprio Presidente Trump, em agosto, havia instado os legisladores a aprovarem a Clarity Act, referindo-se à legislação como "muito, muito poderosa".