UE vai revisar MiCA para incluir emissores de stablecoins de fora do bloco

Autoridades da União Europeia planejam revisar o regulamento de criptomoedas MiCA para abranger empresas não europeias que emitem stablecoins, segundo relatório da Euronews. A medida, apelidada de “MiCA 2.0”, responde à lei americana GENIUS Act sobre stablecoins e também deve incluir regras para pagamentos e depósitos tokenizados.

Por que a UE quer revisar o MiCA agora? A pressão vem da aprovação do GENIUS Act nos Estados Unidos, que força a UE a esclarecer como stablecoins emitidas por empresas americanas serão reguladas nos estados-membros. As novas regras devem ser consideradas em 2027, enquanto o período de comentários sobre a revisão vai até 31 de agosto.

Atualmente, empresas de cripto que oferecem serviços a usuários na UE precisam de licença como Prestador de Serviços de Ativos Cripto (CASP) em um dos 27 países. A exigência está em vigor desde 1º de julho, mas a Comissão Europeia já abriu consulta para possíveis mudanças, incluindo finanças descentralizadas (DeFi) e stablecoins.

Miroslav Durić, sócio sênior do escritório Taylor Wessing, afirmou em junho que é improvável que propostas legislativas concretas sejam adotadas antes de 2028. Além do GENIUS Act, legisladores americanos avançam com o CLARITY Act, que deve ir a votação no Senado em julho.

A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) anunciou que revisará a resiliência operacional dos CASPs licenciados entre julho e o primeiro semestre de 2027, focando em riscos de custódia.

Perguntas frequentes

O que é o MiCA 2.0? É a proposta de revisão do regulamento de criptoativos da UE, que deve incluir regras para stablecoins emitidas por empresas de fora do bloco e tokenização de pagamentos e depósitos. O período de comentários termina em 31 de agosto.

Quando as novas regras devem entrar em vigor? Segundo especialistas, propostas concretas não devem ser adotadas antes de 2028. As autoridades considerarão as mudanças em 2027, após análise dos comentários recebidos.

Como o GENIUS Act dos EUA influencia a revisão do MiCA? A lei americana sobre stablecoins pressionou a UE a definir como empresas americanas serão reguladas no mercado europeu, levando à proposta de ampliar o escopo do MiCA para emissores não europeus.