Belarus Aprova Primeiros Bancos de Criptomoedas do País

A Bielorrússia deu um passo significativo em direção à integração financeira digital ao aprovar a criação dos seus primeiros bancos focados em criptomoedas. Esta iniciativa surge após a nação europeia ter estabelecido, no início deste ano, um quadro legal robusto para a operação de bancos de Bitcoin e outros ativos digitais. Embora os nomes destas novas instituições financeiras ainda não tenham sido revelados, espera-se que iniciem suas atividades após receberem a devida acreditação do Banco Nacional da Bielorrússia, conforme reportado pela agência de notícias russa Interfax.

O marco regulatório para esta novidade foi estabelecido em janeiro, quando o Presidente Alexander Lukashenko assinou o Decreto nº 19, intitulado “Sobre Criptobancos e Certas Questões de Controle no Campo de Tokens Digitais”. Este decreto oficializou a criação de um ambiente legal propício para bancos de Bitcoin e criptomoedas no país, abrindo portas para inovações no setor financeiro.

A confirmação da aprovação dos dois primeiros "criptobancos" foi divulgada, marcando um momento histórico para a Bielorrússia no cenário das finanças digitais. A expectativa é que essa medida promova uma integração mais estreita entre o sistema financeiro tradicional e a crescente indústria de criptomoedas, facilitando transações e investimentos.

Um comunicado da imprensa do Parque de Alta Tecnologia (High-Tech Park), um regime fiscal e legal especial na Bielorrússia, destacou que o resultado prático desta discussão é o lançamento e registro dos primeiros criptobancos da história do país. A zona do Parque de Alta Tecnologia já permite transações com ativos digitais, e agora os bancos operarão sob a regulamentação conjunta do Parque e do Banco Nacional.

Dmitry Kalechits, vice-diretor do secretariado do conselho de supervisão do Parque de Alta Tecnologia, afirmou que esta ação visa aprimorar o fluxo do ecossistema financeiro e atrair investimento estrangeiro para a Bielorrússia. A iniciativa de estabelecer criptobancos foi apoiada pelo Presidente Lukashenko no ano passado, demonstrando um compromisso governamental com a adoção de tecnologias financeiras avançadas.

A Bielorrússia tem demonstrado um histórico de políticas pró-cripto, com um decreto de 2017 que legalizou a mineração e o comércio de criptomoedas. Na época, o país isentou temporariamente a renda de criptoativos de impostos e declarações individuais, uma medida que visava estimular o setor. Embora essa isenção tenha sido prorrogada até 2025, ela foi subsequentemente ajustada, e a renda proveniente de plataformas estrangeiras agora está sujeita a um imposto de 13%.

O Presidente Lukashenko tem sido um defensor da mineração de Bitcoin como uma forma de aproveitar o excedente de eletricidade do país. Em 2025, a região de Mogilev começou a preparar locais para fazendas de mineração, com o apoio explícito do governo, reforçando a estratégia bielorrussa de se posicionar como um centro para atividades relacionadas a criptomoedas.

Esta aprovação representa um passo ousado para a Bielorrússia no cenário global de criptomoedas, potencialmente servindo como um modelo para outras nações que buscam regulamentar e integrar ativos digitais em suas economias. A criação de um ambiente regulatório claro e favorável pode atrair mais inovação e capital para o país.