O Banco da Inglaterra (BoE) apresentou uma nova proposta de regulamentação para stablecoins consideradas sistêmicas, marcando uma mudança significativa na abordagem do Reino Unido em relação a esses ativos digitais. As novas regras, divulgadas em formato de rascunho, visam facilitar a emissão e a operação dessas moedas digitais lastreadas, ao mesmo tempo em que buscam garantir a estabilidade financeira.

Uma das alterações mais notáveis é a flexibilização dos requisitos de reserva para as stablecoins sistêmicas. Anteriormente, as exigências eram mais rigorosas, o que poderia limitar a capacidade de emissão e a liquidez dessas moedas. Com a nova proposta, o BoE pretende oferecer mais flexibilidade, permitindo que os emissores atendam a padrões de reserva adequados sem impor barreiras excessivas.

Em substituição às antigas restrições de posse, o Banco da Inglaterra introduziu um teto temporário para a emissão de stablecoins. Este limite foi estabelecido em 40 bilhões de libras esterlinas, um valor considerável que visa controlar o tamanho e o impacto potencial dessas moedas no sistema financeiro. A medida busca evitar uma concentração de risco e garantir que o crescimento das stablecoins ocorra de forma controlada.

A decisão do BoE de flexibilizar as regras e introduzir um teto de emissão reflete um esforço para equilibrar a inovação no setor de ativos digitais com a necessidade de supervisão prudencial. A intenção é permitir que o mercado de stablecoins prospere no Reino Unido, atraindo tanto emissores quanto usuários, sem comprometer a segurança e a estabilidade do sistema financeiro.

O rascunho das regras agora passará por um período de consulta pública, onde as partes interessadas, incluindo empresas do setor de criptoativos, instituições financeiras e especialistas, terão a oportunidade de fornecer feedback. Essa etapa é crucial para refinar a proposta e garantir que ela seja prática e eficaz.

Embora o teto de 40 bilhões de libras seja temporário, sua implementação sinaliza uma abordagem cautelosa por parte do regulador. A duração e as condições para a remoção ou ajuste desse limite serão provavelmente definidas com base na evolução do mercado e na avaliação contínua dos riscos associados às stablecoins sistêmicas.