Clarity Act ganha novo texto com cláusula ética anti-Trump, mas prazo aperta

Senadores dos EUA divulgaram uma nova versão do Digital Asset Market Clarity Act, fundindo os textos dos comitês Bancário e de Agricultura do Senado. Pela primeira vez, o projeto inclui uma cláusula de ética que proíbe altos funcionários públicos de patrocinar ou emitir suas próprias criptomoedas, em resposta direta ao presidente Donald Trump. A janela para aprovação está se fechando, e o fato de ainda não haver acordo bipartidário sobre a cláusula indica que o cronograma está cada vez mais apertado.

Por que a cláusula de ética ainda divide democratas e republicanos? A cláusula atual, acordada entre a Casa Branca e os republicanos, dá a Trump um ano para se desfazer de seus negócios cripto ou colocá-los em um fundo cego, com o Departamento de Justiça encarregado da fiscalização. Os democratas, porém, não confiam que o DOJ agirá contra Trump enquanto ele estiver no cargo, e apontam que a cláusula expira na posse do próximo presidente, impedindo ações retroativas. Além disso, Trump poderia continuar lucrando com tokens existentes que usam seu nome, e há uma cláusula de uso de imagem.

A senadora Cynthia Lummis, republicana e proponente do projeto, argumenta que a cláusula se aplica a uma ampla gama de funcionários públicos e juízes federais. O conselheiro da Casa Branca Patrick Witt e muitos participantes do setor cripto afirmam que esta é a cláusula ética mais abrangente já aceita por um presidente dos EUA. No entanto, em ano de eleição de meio de mandato, o fato de Trump ter lucrado mais de US$ 1,4 bilhão com cripto no ano passado dá aos democratas um forte argumento de campanha.

O consenso entre participantes do setor é que ainda há tempo para aprovar o projeto antes do recesso de agosto do Senado. Quase todas as partes ouvidas pelo CoinDesk — incluindo assessores senatoriais de ambos os partidos, representantes da indústria e outros atores — querem que o projeto seja aprovado. Exceção notável é a senadora Elizabeth Warren, que classificou o projeto como "morto na chegada", citando preocupações com proteção ao investidor, segurança nacional e os vínculos cripto de Trump.

Se o projeto for aprovado antes do recesso, o primeiro sinal será uma moção para prosseguir na segunda ou terça-feira. Se a moção for protocolada até quarta-feira, ainda haveria tempo para uma votação até 7 de agosto, último dia da sessão de verão. A votação de clóter (para encerrar o debate) sobre o texto substituto provavelmente ocorreria na semana de 3 de agosto, exigindo 60 votos. Para isso, um acordo sobre a cláusula de ética precisaria ser fechado até quinta-feira, 30 de julho.

A indústria cripto pressiona pela aprovação, argumentando que o projeto traz regras de proteção ao investidor e cria estrutura para produtos cripto, enquanto sua rejeição deixaria o setor sem qualquer proteção. A senadora Lummis disse ao CoinDesk que as negociações continuariam durante o fim de semana. Além da cláusula de ética, o Senado ainda precisa lidar com votações de nomeações, sanções e outras pautas urgentes, o que aperta ainda mais o cronograma.

Perguntas frequentes ### O projeto Clarity Act será aprovado antes do recesso de agosto? Ainda é incerto. O novo texto avançou, mas o impasse sobre a cláusula de ética persiste. Democratas querem uma cláusula mais vinculante que possa atingir diretamente Trump, enquanto republicanos e a Casa Branca resistem. O prazo para um acordo é extremamente curto, e a agenda do Senado está lotada. A moção para prosseguir, prevista para o início da semana, será um termômetro decisivo.

A cláusula de ética realmente impede Trump de lucrar com criptomoedas? Não totalmente. A versão atual dá a Trump um ano para se desfazer de seus negócios ou colocá-los em um fundo cego, mas ele poderia continuar lucrando com tokens existentes que usam seu nome. A cláusula expira na posse do próximo presidente, impedindo ações futuras. Democratas consideram a medida insuficiente e querem uma proibição mais ampla e permanente.