A Tailândia está dando um passo significativo rumo à integração de ativos digitais em seus mercados financeiros regulamentados. Recentemente, o gabinete do país aprovou uma proposta que permite o uso de ativos digitais, incluindo criptomoedas e tokens, como ativos subjacentes nos mercados de derivativos e de capitais. Essa decisão reflete um reconhecimento crescente de que os ativos digitais estão evoluindo de meros instrumentos especulativos para uma classe de ativos legítima, capaz de transformar os mercados de capitais.

Nirun Fuwattananukul, CEO da Binance Tailândia, descreveu essa mudança como um 'momento decisivo' para os mercados de capitais do país. Ele afirmou em entrevista ao Bangkok Post que "isso envia um forte sinal de que a Tailândia está se posicionando como uma líder visionária na economia digital do Sudeste Asiático". A proposta permitirá que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) do país modifique a Lei de Negociação de Derivativos para reconhecer formalmente os ativos digitais como ativos de referência para contratos de derivativos.

Essa expansão permitirá que operadores licenciados ofereçam contratos atrelados a criptomoedas, como futuros e opções, sob a devida supervisão regulatória. O Secretário-Geral da SEC, Pornanong Budsaratragoon, destacou que "a expansão dos bens e variáveis permitidos é projetada para apoiar classes de ativos emergentes, como os ativos digitais". Ele acrescentou que essa mudança fortalecerá o reconhecimento das criptomoedas como uma classe de ativos, melhorando a diversificação de portfólio e a gestão de riscos para os investidores.

A SEC está desenvolvendo regras detalhadas e estruturas de licenciamento para corretores de derivativos, exchanges e câmaras de compensação, a fim de acomodar produtos baseados em criptomoedas. Além disso, está colaborando com a Bolsa de Futuros da Tailândia (TFEX) para finalizar as especificações dos contratos que se alinham com as características de risco e usos práticos dos ativos digitais no comércio. Essa iniciativa busca criar um ambiente regulamentar robusto que favoreça a inovação no setor.

Além das criptomoedas, as emendas também reclassificam os créditos de carbono como "bens" em vez de "variáveis", permitindo o lançamento de futuros de créditos de carbono entregues fisicamente, juntamente com contratos liquidados em dinheiro. Essa medida está alinhada com os objetivos da Tailândia em relação à mudança climática e à neutralidade de carbono, conforme delineado no rascunho da Lei de Mudança Climática.

A Tailândia também está avançando com sua proposta de um ETF de bitcoin. Recentemente, o país finalizou um importante arcabouço regulatório com o objetivo de se posicionar como um centro de bitcoin na Ásia. A SEC tailandesa anunciou que está implementando regras para ETFs de bitcoin e criptomoedas, negociação de futuros e produtos de investimento tokenizados, criando uma base legal formal para ativos digitais sob a legislação de derivativos existente.

Os ETFs de criptomoedas foram aprovados em princípio pela SEC, que agora está estabelecendo diretrizes operacionais que abrangem custódia, liquidez e cooperação entre gestores de ativos e exchanges licenciadas. Os investidores poderão alocar até 4-5% de seus portfólios diversificados em ativos digitais, com ETFs domésticos sendo negociados na Bolsa de Valores da Tailândia, permitindo exposição sem a necessidade de possuírem criptomoedas diretamente. Em 2024, o país aprovou seu primeiro ETF de bitcoin à vista e planeja expandir para outras criptomoedas, incluindo ether e cestas diversificadas.

Em conclusão, a Tailândia está se posicionando como um líder no espaço dos ativos digitais na região do Sudeste Asiático, com regulamentações que promovem a adoção e o uso de criptomoedas em seus mercados financeiros. À medida que o país continua a desenvolver um ambiente regulatório favorável, a expectativa é de que atraia mais investimentos e inovações, solidificando seu status como um hub para ativos digitais e serviços relacionados.