Senado dos EUA corre contra o tempo para votar projeto de cripto antes do recesso

O Senado dos Estados Unidos entrará em recesso de verão em uma semana, restando pouco tempo para resolver suas prioridades pendentes em agosto. Entre elas, está o destino do Digital Asset Market Clarity Act, conhecido como Clarity Act, que segue sem avanço no Legislativo. Até sexta-feira, 31 de julho, o Senado não havia protocolado a moção para prosseguir com o projeto, primeiro passo necessário para sua tramitação. A indústria de criptomoedas agora aposta que uma votação procedimental ainda esta semana poderia preparar o terreno para a aprovação da lei quando os senadores retornarem em setembro.

A questão da ética continua sendo o maior obstáculo para o avanço do Clarity Act. Os senadores Ruben Gallego e Thom Tillis enviaram na quinta-feira uma proposta revisada de disposição ética à Casa Branca, após elaborarem o compromisso no dia anterior, segundo fonte da indústria familiarizada com as negociações. Até a tarde de sexta-feira, a Casa Branca não havia respondido oficialmente à proposta. Além da ética, há negociações em andamento sobre outros temas, como reservas e rendimento de stablecoins, autoridades de aplicação da lei e disposições do Comitê de Agricultura relacionadas à jurisdição da Commodity Futures Trading Commission.

Por que a votação procedimental é tão importante agora?

A votação procedimental é vista como um teste decisivo para a indústria de criptomoedas. O Semafor noticiou na semana passada que parte da questão para os comitês de ação política do setor é que essa votação ajudaria a orientar onde os fundos podem ser direcionados nos meses finais antes das eleições de meio de mandato de 2026, colocando os senadores em registro público. Se a Casa Branca aprovar a contraproposta de Tillis e Gallego, isso poderia acelerar pelo menos a primeira parte do processo de clotagem. No entanto, os prazos envolvidos tornam difícil concluir a aprovação completa até o fim da semana.

A indústria de criptomoedas destaca as consequências para os EUA caso o Clarity Act não seja aprovado. O Crypto Council for Innovation publicou na quinta-feira um relatório indicando que cerca de 80% dos desenvolvedores de cripto operam fora dos EUA, e 88% da participação de mercado está offshore. "Queríamos, com o relatório, demonstrar a escala dessa urgência", disse Renée Barton, diretora de Pesquisa de Políticas da organização. "Obviamente, este mercado é grande demais para ficar sem regulação nos EUA. E somos também o único grande mercado sem um marco regulatório."

As negociações sobre os outros temas, segundo duas fontes da indústria, são relativamente simples em comparação com a ética. Uma delas acrescentou que espera que essas questões sejam resolvidas rapidamente caso os negociadores cheguem a um acordo sobre ética. A aprovação da primeira votação procedimental seria uma vitória visível para o setor de criptomoedas, caso ocorra. Mas o caminho ainda é incerto, e o tempo é curto.

Perguntas frequentes

O Clarity Act será aprovado ainda em 2026?

A aprovação do Clarity Act em 2026 é incerta. O Senado está prestes a entrar em recesso, e a votação procedimental pode ocorrer ainda esta semana, mas a conclusão do processo legislativo completo depende de negociações sobre ética e outros temas. Se a primeira votação ocorrer, o projeto pode ser analisado quando os senadores retornarem em setembro. No entanto, não há garantia de que a lei será aprovada neste ano.

Quais são os principais pontos de discordância no projeto?

O principal ponto de discordância é a disposição sobre ética, que ainda não foi resolvida entre os senadores e a Casa Branca. Há também negociações sobre reservas e rendimento de stablecoins, autoridades de aplicação da lei e as disposições do Comitê de Agricultura sobre a jurisdição da CFTC. As fontes da indústria consideram esses outros temas menos complexos que a ética e esperam que sejam resolvidos rapidamente após um acordo sobre o ponto central.