Crypto Mom confiante: Clarity Act deve passar e facilitar regulação

A comissária da SEC, Hester Peirce, conhecida como "Crypto Mom", expressou otimismo sobre a aprovação do tão aguardado Clarity Act. Em entrevista ao programa The Policy Protocol, do CoinDesk, a reguladora afirmou que a aprovação da lei ajudaria a SEC na elaboração de regras. Peirce, que está de saída da comissão, destacou que a legislação traria clareza sobre quem tem autoridade sobre o mercado spot de criptomoedas.

Por que a aprovação do Clarity Act é tão importante para o setor?

A lei criaria um marco regulatório para o mercado de criptomoedas nos EUA, definindo claramente as responsabilidades dos órgãos reguladores. Isso beneficiaria a indústria, investidores e reguladores, facilitando o caminho a seguir. Peirce mencionou que, mesmo sem a aprovação, a SEC poderia desenvolver estruturas para captação de recursos com criptoativos.

O Clarity Act está em impasse durante a maior parte de 2026, em parte devido a preocupações do lobby bancário sobre empresas de cripto oferecerem rendimento em stablecoins aos clientes. Uma versão atualizada do projeto foi apresentada em julho, abordando questões éticas, como a proibição de funcionários do governo e seus familiares emitirem ou promoverem criptomoedas.

Os legisladores pressionam para votar o projeto antes do recesso do Senado, que ocorre em quatro dias. Alguns republicanos reclamam que os democratas estão deliberadamente atrasando a votação. Peirce se disse otimista de que o projeto será concluído, proporcionando linhas claras sobre a autoridade sobre o mercado spot de cripto.

Peirce ganhou o apelido de "Crypto Mom" por sua abordagem amigável à regulação do setor, em contraste com a postura hostil do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que processou várias empresas de cripto. Desde que Donald Trump assumiu a presidência em 2025, a SEC e outros reguladores adotaram uma postura mais favorável à legislação cripto. Em 2025, a SEC criou uma força-tarefa específica para fiscalizar o setor.

Perguntas frequentes

O Clarity Act vai ser aprovado antes do recesso do Senado?

Ainda é incerto, mas a comissária Hester Peirce está otimista. Os legisladores têm quatro dias para votar o projeto antes do recesso, e há pressão de republicanos para que a votação ocorra. No entanto, o impasse anterior e as preocupações do lobby bancário podem atrasar o processo.

O que o Clarity Act vai mudar para os investidores de cripto?

Se aprovado, o Clarity Act criará um marco regulatório claro para o mercado de criptomoedas nos EUA. Isso dará mais segurança jurídica, definindo quem regula o mercado spot e facilitando a atuação de empresas e investidores. A lei também aborda questões éticas, como a proibição de agentes públicos promoverem cripto.