O Banco Central de Ruanda reafirmou sua proibição sobre atividades relacionadas a criptomoedas envolvendo a moeda nacional, após a Bybit ter introduzido suporte ao franco ruandense em sua plataforma de negociação peer-to-peer. Em um comunicado divulgado no último domingo, a autoridade monetária informou que os ativos digitais não estão autorizados para pagamentos, conversões envolvendo o franco ou negociação entre pares, dentro do atual quadro regulatório. O banco alertou a população sobre os riscos financeiros e a falta de proteção legal em casos de perda, reforçando a necessidade de cautela ao considerar o uso desses serviços.

A advertência do Banco Central seguiu-se a um anúncio feito pela Bybit na sexta-feira, onde a exchange anunciou que os usuários poderiam comprar e vender ativos digitais utilizando o franco ruandense em sua plataforma P2P. Até o momento, a Bybit não informou se obteve aprovação das autoridades locais antes de ativar esse recurso, e também não emitiu uma resposta pública ao comunicado do banco central. Os reguladores enfatizaram que o franco ruandense continua sendo a única moeda de curso legal no país, reiterando a proibição para instituições financeiras sob sua supervisão de facilitar conversões entre a moeda nacional e ativos digitais.

Desde 2018, Ruanda tem adotado uma postura restritiva em relação às criptomoedas, quando as autoridades começaram a limitar o uso dessas moedas em transações internas. Os formuladores de políticas justificam essa posição como parte de um esforço mais amplo para proteger a estabilidade financeira e preservar a confiança na moeda local. O aviso mais recente ressalta a preocupação de que plataformas de criptomoedas estrangeiras que integrem o franco em seus serviços de negociação possam contornar as salvaguardas existentes, criando canais informais que operam fora da supervisão regulatória.

Embora mantenha essa postura restritiva, Ruanda está desenvolvendo um projeto de moeda digital estatal, o e-franc, que ainda está na fase de prova de conceito. As autoridades veem essa iniciativa como uma forma de modernizar a infraestrutura de pagamentos, enquanto mantêm o controle sobre a política monetária e a emissão de moeda. Um estágio piloto é esperado conforme o projeto avança, o que poderá oferecer um modelo mais controlado e seguro para a adoção de ativos digitais.

Os esforços regulatórios também estão evoluindo além de simples restrições. Em março, a Autoridade do Mercado de Capitais de Ruanda divulgou um esboço de regulamentação com o objetivo de estabelecer regras para provedores de serviços de ativos virtuais. A proposta delineia um regime de licenciamento que permitiria atividades regulamentadas, ao mesmo tempo que impõe limites rigorosos sobre como as criptomoedas podem ser utilizadas no país. Segundo o esboço, os ativos digitais não seriam reconhecidos como moeda de curso legal, e várias atividades enfrentariam proibições, incluindo operações de mineração, serviços de mixer e tokens vinculados ao franco ruandense.

Esse framework também introduz medidas de supervisão destinadas a trazer os provedores de serviços sob a regulamentação apropriada, refletindo uma tendência mais ampla entre os mercados emergentes que buscam equilibrar inovação com controle sobre os sistemas financeiros internos. Enquanto algumas jurisdições têm abraçado os ativos digitais, outras têm se movido para restringir seu uso, visando prevenir a fuga de capitais, reduzir a exposição à volatilidade e proteger a soberania monetária. Dados da Chainalysis indicam que Ruanda figura entre os mercados com menor adoção de atividades relacionadas a criptomoedas durante 2024 e 2025, com volumes de transação muito inferiores em comparação a pares regionais como Nigéria e África do Sul.

A utilização limitada de criptomoedas até agora reduziu a escala de potenciais riscos sistêmicos, embora os reguladores pareçam determinados a manter uma supervisão rigorosa à medida que plataformas globais de criptomoedas ampliam seu alcance no país. Portanto, enquanto Ruanda se posiciona contra a adoção desenfreada de criptomoedas, a regulamentação em evolução pode indicar uma tentativa de encontrar um meio-termo que permita a inovação, mas sob um controle que proteja a economia local.