Ripple obtém licença MiCA completa para serviços de cripto na Europa

A Ripple anunciou que recebeu autorização total sob o regulamento de criptoativos MiCA da União Europeia, após o regulador financeiro de Luxemburgo conceder à empresa uma licença de Prestador de Serviços de Criptoativos (CASP). A autorização segue a aprovação preliminar obtida em junho e, combinada com a licença de Instituição de Dinheiro Eletrônico já existente, permite que a empresa de pagamentos baseada em blockchain ofereça serviços regulamentados de criptoativos em todo o Espaço Econômico Europeu (EEE).

A Ripple afirmou que a aprovação a coloca entre um pequeno grupo de empresas de ativos digitais com autorização total sob o MiCA. A companhia agora possui mais de 75 licenças regulatórias em todo o mundo, incluindo autorização da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, obtida em janeiro.

Por que a licença MiCA é tão importante para a Ripple?

A licença permite que a Ripple preste serviços de criptoativos de forma regulamentada em todo o EEE com uma única autorização, graças ao regime de passaporte do MiCA. "Esta autorização CASP significa que a Ripple entra na era MiCA pós-transicional totalmente em conformidade e pronta para escalar", disse Cassie Craddock, diretora-geral da Ripple para o Reino Unido e Europa.

A aprovação ocorre após o fim do período de transição do MiCA em 1º de julho, quando as empresas de cripto precisavam obter autorização ou cessar serviços regulamentados no bloco. Na sexta-feira, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) publicou um registro atualizado listando 280 prestadores de serviços de criptoativos licenciados, um aumento em relação aos 243 da semana anterior, com a adição de 37 empresas, incluindo Standard Chartered, FalconX e Sygnum Europe.

Nem todas as empresas conseguiram a autorização MiCA antes do prazo. A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo por volume de negociação, retirou seu pedido de licença MiCA na Grécia antes da transição de 1º de julho e afirmou que buscaria autorização em outro Estado-membro enquanto toma medidas para cumprir as novas regras do bloco.

O bloco entrou agora na fase de execução do MiCA, com empresas de cripto não autorizadas devendo encerrar operações ou enfrentar penalidades. Embora a ESMA coordene a supervisão e mantenha o registro de empresas autorizadas, a aplicação diária é feita por reguladores nacionais, o que significa que a implementação pode variar entre os Estados-membros. A Autoridade de Serviços e Mercados Financeiros da Bélgica já começou a aplicar as novas regras, identificando seis prestadores de serviços de criptoativos que operavam sem autorização.

Perguntas frequentes

O que é a licença MiCA e por que é relevante?

MiCA é o regulamento de Mercados de Criptoativos da União Europeia, que estabelece um quadro jurídico unificado para criptoativos no bloco. A licença permite que empresas autorizadas ofereçam serviços regulamentados em todo o Espaço Econômico Europeu com uma única aprovação, facilitando a expansão e a conformidade.

Quantas licenças regulatórias a Ripple possui atualmente?

A Ripple possui mais de 75 licenças regulatórias em todo o mundo, incluindo autorizações do Reino Unido e agora de Luxemburgo sob o MiCA. Isso a coloca entre as empresas de criptoativos mais licenciadas globalmente.