RBI mantém postura hostil ao cripto e defende proibição para coibir sonegação

O Banco Central da Índia (RBI) continua a defender uma política de proibição de criptomoedas, segundo documentos governamentais revisados pela Reuters. A postura ocorre apesar do crescente número de investidores e da adoção global de ativos digitais.

Por que o RBI insiste na proibição? O RBI argumenta que bancos e instituições financeiras não devem ter permissão para manter, negociar ou oferecer exposição a criptoativos e stablecoins privadas, para evitar riscos de contágio ao sistema financeiro. A autoridade também se opõe a stablecoins atreladas à rupia, alertando que elas podem corroer o senhoriagem e criar pontos de estresse durante turbulências de mercado.

A Índia possui cerca de 39 milhões de investidores em criptomoedas, que detêm aproximadamente US$ 2,1 bilhões em ativos digitais até maio. Apesar disso, as autoridades fiscais estão preocupadas com a subnotificação generalizada. No ano fiscal encerrado em março de 2023, menos de um quarto dos 645 mil indivíduos que transacionaram cripto declararam esses ganhos em suas declarações de imposto de renda.

Transações realizadas em exchanges offshore e plataformas peer-to-peer, especialmente as denominadas em rupias, permanecem difíceis de rastrear, localizar e tributar. Essa dificuldade alimenta o argumento do RBI de que a proibição seria a forma mais eficaz de conter a evasão fiscal.

A relutância da Índia também pode ser explicada por sua forte dependência de importações de energia e déficits persistentes em conta corrente. Autoridades temem que a adoção generalizada de criptomoedas possa acelerar saídas de capital, contornando os canais bancários tradicionais e agravando o déficit externo.

Os investidores indianos operam em uma zona cinzenta regulatória desde que a Suprema Corte derrubou a proibição do RBI em 2018. O cripto não é totalmente ilegal nem claramente regulado. Um projeto de lei de 2021 para proibir criptomoedas privadas nunca foi apresentado, e as discussões políticas foram repetidamente adiadas.

Embora o governo tenha falado em equilibrar inovação com gestão de riscos, os documentos internos sugerem que as principais agências ainda não estão prontas para abraçar os ativos digitais. A posição do RBI permanece firme, contrastando com a crescente adoção global de tokenização, stablecoins e reservas estratégicas de cripto.