Paquistão Cria Regime Cripto com Apenas 8% do Orçamento Previsto

O Paquistão lançou seu regime regulatório para ativos virtuais em menos de seis meses, utilizando apenas 8% do orçamento alocado para sua criação. A informação foi revelada por Bilal Bin Saqib, Ministro de Estado e Presidente da Autoridade Regulatória de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA), durante sua participação no evento Bitcoin Asia, em Hong Kong, no dia 28 de agosto. Saqib destacou que aproximadamente US$ 200.000 foram investidos para construir e operacionalizar o novo arcabouço regulatório, o que significa que cerca de 92% do orçamento aprovado permaneceu sem uso.

"Nós usamos apenas 8% do nosso orçamento aprovado para realizar isso", anunciou Saqib aos presentes. "O governo não deve medir o sucesso pela quantidade de dinheiro que gasta, mas sim pela quantidade de resultados que entrega". O país deu um passo significativo ao transitar da legislação primária para regulamentações notificadas e um regime de licenciamento ativo em um período inferior a seis meses, estabelecendo um caminho formal para empresas que atuam no setor de ativos digitais.

O novo arcabouço regulatório abrange diversas atividades, incluindo exchanges, custódia, corretagem, gestão de ativos, empréstimos e liquidação. Além disso, introduz requisitos rigorosos em áreas como governança corporativa, combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, salvaguarda de ativos de clientes, cibersegurança e conduta de mercado. Para o Paquistão, a implementação dessa regulamentação representa uma mudança considerável em direção à formalização das atividades com Bitcoin e outros ativos digitais dentro do sistema financeiro do país, oferecendo às empresas um quadro jurídico claro para suas operações.

Saqib apresentou o lançamento da PVARA não apenas como uma conquista regulatória, mas como uma demonstração de como os governos podem operar de maneira mais eficiente em um cenário de rápido desenvolvimento tecnológico. Em vez de criar uma vasta burocracia, a autoridade concentrou-se em equipes enxutas, fluxos de trabalho orientados por tecnologia e na entrega de um framework regulatório funcional. Ele enfatizou a necessidade de agilidade governamental sem comprometer a estrutura, a responsabilidade ou a proteção ao consumidor.

O ministro ressaltou a importância de equilibrar velocidade e credibilidade institucional, especialmente com o avanço contínuo das tecnologias emergentes. "Velocidade sem estrutura pode ser perigosa, mas estrutura sem velocidade pode se tornar irrelevante", ponderou Saqib. Essa abordagem reflete uma visão mais ampla de como o Paquistão pretende competir no campo da tecnologia financeira, buscando não apenas adotar tecnologias desenvolvidas em outros lugares, mas também participar ativamente da criação de nova infraestrutura financeira.

As ambições regulatórias do Paquistão, segundo Saqib, vão além do mercado atual de ativos virtuais, vislumbrando uma economia cada vez mais moldada por mercados tokenizados, pagamentos programáveis, stablecoins, comércio máquina a máquina e agentes de inteligência artificial. A possibilidade de agentes de IA realizarem transações financeiras em nome de indivíduos ou empresas levanta novas questões sobre autoridade financeira, identidade, conformidade e proteção ao consumidor.

Questões cruciais que os governos precisarão abordar incluem a definição de responsabilidade quando um agente de IA executa uma transação financeira, como delegar autoridade e como os controles de combate à lavagem de dinheiro funcionarão em transações diretas entre máquinas. "Hoje, estamos regulamentando provedores de serviços de ativos virtuais", declarou Saqib. "Amanhã, precisaremos de regulamentação em torno de pagamentos agentic e da economia agentic". O framework de ativos virtuais do país é visto como um bloco de construção inicial para este sistema financeiro mais amplo.

Essa estratégia representa um esforço para comprimir o cronograma tradicional de mercados emergentes, que frequentemente adotam inovações financeiras e tecnológicas após sua maturação em economias maiores. "Mercados emergentes não precisam passar a próxima década correndo atrás. Podemos construir na vanguarda", concluiu Saqib, destacando o potencial do país em um cenário global em rápida evolução.