EUA sancionam BitBank, exchange de bitcoin ligada ao Irã e ao Estreito de Ormuz

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira sanções contra a BitBank, uma exchange de criptomoedas sediada em Teerã e criada em 2024. A ação também atingiu a Pishtaz Simorgh Electronic Trade Company, empresa de software responsável por construir a plataforma. Segundo o Tesouro, a exchange movimentou centenas de milhões de dólares em bitcoin para o Corpo de Guardas Revolucionários Islâmicos (IRGC), ramo das forças armadas iranianas que controla boa parte da economia do país e é designado como organização terrorista pelos EUA.

A medida foi conduzida pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) e faz parte da ofensiva americana contra o uso de criptomoedas para financiar o regime iraniano. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que as designações deixam "perfeitamente claro que os esforços para financiar o regime iraniano usando criptomoedas não estão além do alcance do OFAC". A declaração foi divulgada junto com o anúncio das sanções.

Como o Estreito de Ormuz entra nessa história?

Desde junho, parte dos recursos cobrados de petroleiros que cruzam o Estreito de Ormuz passou a transitar pela BitBank, de acordo com o Tesouro. O Irã cobra entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões por embarcação para conceder "passagem segura" pelo estreito. A Hormuz Safe Marine Services Authority, entidade usada por Teerã para vender esse seguro de trânsito, teria começado a usar a exchange para repassar o que arrecada a entidades do regime.

A HormuzSafe foi desenvolvida pelo ministério da Economia do Irã e divulga serviços de seguro, controle de tráfego e resposta de emergência para embarcações que pagam. A própria autoridade já havia sido sancionada em 29 de julho. Advogados de navegação classificaram o arranjo como violação de direitos de trânsito previstos na Lei do Mar, segundo o OFAC.

O que as sanções significam na prática?

Uma designação congela os bens da BitBank sob jurisdição americana e proíbe que americanos negociem com a exchange. A cláusula mais pesada é a marca de sanções secundárias anexada a todos os nomes da ação de quinta-feira. Isso amplia a exposição para empresas estrangeiras: uma exchange em Dubai ou um banco em Istambul que processe fluxos da BitBank pode ser cortado do sistema financeiro americano, sem que nenhum americano toque na transação.

Para plataformas offshore que atendem usuários iranianos, a ameaça é perder acesso ao dólar, e não enfrentar um tribunal nos EUA. Ainda assim, a ação desta quinta-feira não incluiu nenhum endereço de carteira. O OFAC já publicou endereços de bitcoin e tron em designações anteriores, incluindo sete carteiras tron ao nomear a Zedcex em janeiro, e são essas strings que as equipes de compliance efetivamente carregam em softwares de triagem.

Por que a ausência de endereços de carteira chama atenção?

A falta de endereços na designação desta quinta-feira limita a capacidade de empresas de compliance de bloquear transações automaticamente. Sem as strings de carteira, instituições precisam recorrer a outros métodos de triagem para identificar fluxos ligados à BitBank. O histórico do OFAC mostra que a inclusão de endereços é uma prática estabelecida em casos envolvendo criptomoedas, o que torna a omissão neste caso um ponto de destaque para o setor.

A ofensiva contra a BitBank ocorre em meio a relatos de que o Irã estaria transformando o Estreito de Ormuz em um mercado de seguros baseado em bitcoin. A cobrança de valores milionários por petroleiros e o uso de criptomoedas para processar esses pagamentos representam uma tentativa de contornar o sistema financeiro tradicional e as sanções internacionais.

A ação do Tesouro americano reforça a mensagem de que infraestruturas de ativos digitais ligadas ao Irã estão no radar das autoridades. Para exchanges e instituições financeiras fora dos EUA, o risco de sanções secundárias adiciona uma camada de cautela nas relações com contrapartes iranianas. O caso também levanta discussões sobre como o setor de criptomoedas pode ser usado em contextos geopolíticos e de sanções.

Perguntas frequentes

Quais empresas foram sancionadas pelos EUA?

A BitBank, exchange de criptomoedas sediada em Teerã e criada em 2024, e a Pishtaz Simorgh Electronic Trade Company, empresa de software que construiu a plataforma. A Hormuz Safe Marine Services Authority, ligada à cobrança de passagem no Estreito de Ormuz, já havia sido sancionada em 29 de julho.

O que muda para exchanges e bancos fora dos Estados Unidos?

A designação inclui sanções secundárias, o que significa que instituições estrangeiras que processem fluxos da BitBank podem ser cortadas do sistema financeiro americano. A ameaça é perder acesso ao dólar, mesmo sem qualquer envolvimento direto de americanos na transação.