EUA: Lei de Clareza Cripto pode ser aprovada em Setembro

O principal regulador de Wall Street, Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), expressou otimismo quanto à aprovação da aguardada Lei de Clareza (Clarity Act) ainda este mês. Se aprovada, a legislação poderá posicionar os Estados Unidos como a "capital mundial das criptomoedas". Atkins confirmou em entrevista à Fox Business na terça-feira que o órgão regulador está avançando com novas regras destinadas a apoiar o desenvolvimento da indústria cripto no país.

A Lei de Clareza, que visa estabelecer um marco regulatório para diferenciar ativos digitais como valores mobiliários, commodities ou stablecoins, teve sua votação adiada para setembro. Deputados favoráveis ao mercado cripto esperavam sua aprovação antes do recesso de agosto do Congresso, mas o processo se estendeu.

"A Lei de Clareza será votada no Senado em 15 de setembro", declarou Atkins. "Eu antecipo e espero que ela seja aprovada pelo Senado e, eventualmente, enviada à mesa do Presidente para assinatura", completou, demonstrando confiança no desfecho positivo.

Atkins ressaltou a necessidade de modernização da legislação: "Estamos mudando as abordagens passadas para tentar atualizar [as regras], modernizá-las na era do blockchain e dos ativos cripto". Essa declaração indica um esforço para adaptar o quadro regulatório às inovações tecnológicas.

Mesmo com o atraso na votação da Lei de Clareza, órgãos como a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) continuam empenhados em moldar a política de criptoativos. Na semana anterior, a SEC enviou uma proposta à Casa Branca com o objetivo de "esclarecer o quadro para a custódia de criptoativos" para consultores de investimento e empresas.

A Lei de Clareza enfrentou obstáculos, incluindo impasses devido a divergências entre o lobby bancário e legisladores sobre a permissão de plataformas como a Coinbase oferecerem rendimentos aos clientes. Algumas emendas éticas também foram propostas, com um novo rascunho proibindo funcionários do governo de promover ou lucrar com criptomoedas.

No entanto, a proposta gerou críticas de alguns parlamentares democratas, que a consideraram insuficiente. Por outro lado, republicanos pró-cripto acusaram os democratas de manobras políticas para atrasar deliberadamente a aprovação do projeto de lei.

A expectativa agora se volta para a votação no Senado em 15 de setembro, um marco crucial que pode definir o futuro regulatório das criptomoedas nos Estados Unidos e consolidar a posição do país no cenário global de ativos digitais.