SEC e CFTC avançam com regras pró-cripto mesmo com atraso da Clarity Act

A votação da Clarity Act, aguardada há muito tempo pelo setor de criptomoedas, foi adiada e agora deve ocorrer apenas em setembro. No entanto, reguladores dos Estados Unidos já sinalizaram que pretendem avançar com iniciativas para ajudar o mercado de ativos digitais independentemente do destino do projeto de lei. A informação foi divulgada pela Bloomberg na terça-feira, indicando que a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está preparando medidas para apoiar a indústria cripto.

A SEC confirmou que realizará uma reunião aberta na sexta-feira para discutir a criação de um regime de ofertas personalizadas para certos contratos de investimento envolvendo criptoativos. Essa ação ocorre em um momento em que a agência, sob a liderança do presidente Donald Trump, tem adotado uma postura significativamente mais favorável ao setor, revertendo a abordagem da gestão anterior.

Por que a SEC e a CFTC estão agindo agora?

A resposta está na necessidade de preencher o vácuo regulatório deixado pelo atraso da Clarity Act. O presidente da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities), Michael Selig, afirmou, conforme o JD Supra, que está pronto para avançar com a regulamentação, independentemente da aprovação da lei, com a meta de finalizar as regras antes do fim do atual governo. Essa postura demonstra que os reguladores não querem esperar pelo Congresso para dar segurança jurídica ao setor.

Enquanto isso, no Congresso, os legisladores pró-cripto esperavam que a Clarity Act fosse aprovada antes do recesso de agosto, mas o projeto enfrentou resistência. Um novo rascunho, que já havia passado pela Câmara no ano passado, foi revisado em julho para incluir questões éticas, como a proibição de funcionários públicos promoverem ou lucrarem com criptomoedas. Apesar disso, democratas ainda têm objeções, com alguns deliberadamente segurando o texto, segundo republicanos como Cynthia Lummis.

A mudança de postura dos reguladores é notável desde que Trump assumiu a presidência. Sob o comando de Gary Gensler, na gestão de Joe Biden, a SEC processou empresas como Coinbase e Kraken. Agora, com a nova administração, os reguladores já descartaram várias ações judiciais de alto perfil contra companhias do setor. Trump prometeu tornar os EUA a capital mundial dos ativos digitais e já assinou legislações pró-cripto desde que tomou posse.

Perguntas frequentes

A Clarity Act foi abandonada?

Não. A votação foi adiada e deve ocorrer em setembro, após o recesso do Congresso. O projeto ainda está em discussão, com revisões recentes para incluir questões éticas, mas enfrenta oposição de democratas. Reguladores, porém, estão agindo em paralelo para estabelecer regras, independentemente da aprovação da lei.

O que a SEC e a CFTC planejam fazer?

A SEC realizará uma reunião aberta na sexta-feira para discutir um regime de ofertas para contratos de investimento envolvendo criptoativos. A CFTC, por sua vez, pretende avançar com regras próprias, com o objetivo de finalizá-las antes do fim do mandato atual. Essas iniciativas visam dar mais clareza e segurança jurídica ao mercado de criptomoedas nos EUA.