Irlanda publica estratégia nacional de combate à lavagem de dinheiro com cripto

O governo da Irlanda divulgou, em um aviso na quinta-feira, sua primeira Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação. O documento abrange propostas de reformas em políticas relacionadas a criptomoedas, com foco no fortalecimento das medidas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT). A estratégia foi preparada pelo departamento de finanças do país e representa um passo importante na regulamentação do setor.

A maior parte das medidas já foi implementada, e os elementos finais introduzem novas obrigações para os provedores de serviços de criptoativos. Entre elas, estão a exigência de verificações aprimoradas em transferências envolvendo carteiras privadas e a realização de due diligence mais rigorosa ao lidar com empresas de cripto no exterior. O governo irlandês afirmou que essas ações visam coibir o uso ilícito de ativos digitais.

Por que a Irlanda está agindo agora?

A nova estratégia surge em um momento em que a Irlanda busca alinhar suas regras às diretrizes da União Europeia. O documento menciona que a legislação para implementar as regras AML/CFT sob o framework dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE está "bem avançada". Além disso, a estratégia aborda padrões da indústria relacionados à aceitação de atividades cripto como fonte de fundos para jogos de azar, um setor que também preocupa os reguladores.

Esta é a mais recente ação do governo irlandês para lidar com o potencial uso de criptomoedas em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Em junho, o país publicou sua primeira avaliação de risco nacional sobre cripto em sete anos, na qual já sinalizava a intenção de implementar padrões da indústria até o segundo semestre de 2027. A nova estratégia reforça esses planos e detalha as medidas a serem adotadas.

A iniciativa irlandesa ocorre em um contexto de crescente atenção regulatória global ao setor de criptomoedas. Enquanto isso, no Reino Unido, as autoridades continuam investigando supostos 'presentes' em cripto recebidos por Nigel Farage, após sua vitória em eleição suplementar. A Irlanda, por sua vez, busca estabelecer um marco claro para evitar que seus cidadãos e empresas utilizem ativos digitais para fins ilegais.

Perguntas frequentes

Quando as novas regras entrarão em vigor?

As medidas propostas na estratégia nacional devem ser implementadas gradualmente. O governo irlandês planeja concluir a implementação dos padrões da indústria até o segundo semestre de 2027, conforme indicado na avaliação de risco de junho. As novas obrigações para provedores de serviços de criptoativos, no entanto, podem entrar em vigor antes, dependendo da conclusão da legislação relacionada ao MiCA.

O que muda para os usuários de criptomoedas na Irlanda?

Os usuários que realizam transferências para carteiras privadas ou que negociam com empresas de cripto no exterior podem enfrentar verificações mais rigorosas. Isso inclui a necessidade de fornecer informações adicionais para comprovar a origem dos fundos e a identidade das partes envolvidas. A intenção é dificultar o uso de criptoativos para lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, sem necessariamente impedir transações legítimas.