Coreia do Sul bloqueia Polymarket por jogo de azar ilegal

A Comissão de Comunicações e Mídia da Coreia do Sul determinou o bloqueio do acesso ao Polymarket, após concluir que a plataforma de previsões baseada em criptomoedas opera como um ambiente de jogo de azar ilegal no país. A decisão foi anunciada na terça-feira, 18 de agosto de 2026, e afeta diretamente os usuários sul-coreanos que utilizavam o serviço para apostar em eventos políticos, esportivos e meteorológicos.

O regulador sul-coreano argumentou que a estrutura do Polymarket, na qual os usuários ganham ou perdem dinheiro com base em resultados de eventos, se enquadra na Lei Criminal como informação que facilita o jogo de azar ou a abertura de casas de apostas. Além disso, a plataforma foi considerada uma atividade de apostas análoga proibida pela Lei Nacional de Promoção do Esporte, devido ao seu modelo de tudo-ou-nada, que incentiva comportamento especulativo.

A comissão também apontou que o Polymarket atua na operação de mercados, definição de regras de negociação, fornecimento de sistemas de depósito, retirada e liquidação de criptomoedas, além de cobrar taxas de transação. Esses fatores, segundo o órgão, caracterizam a plataforma como um operador de jogos de azar, independentemente de sua natureza descentralizada.

Em sua defesa, o Polymarket afirmou que removeu serviços em coreano, não suporta pagamentos em won sul-coreano e opera por meio de transações não custodiais e contratos inteligentes, sem gerenciar diretamente os fundos dos usuários. No entanto, a comissão rejeitou esses argumentos, destacando que características técnicas como descentralização, interfaces de negociação e livros de ordens não isentam um serviço da legislação sul-coreana.

Por que a descentralização não protege o Polymarket na Coreia do Sul?

A comissão esclareceu que a descentralização não é uma defesa válida, pois a lei se concentra na natureza da atividade, e não na tecnologia empregada. Mesmo que o Polymarket não detenha os fundos diretamente, sua função de facilitar apostas e coletar taxas o torna responsável perante a lei sul-coreana. Assim, o bloqueio foi ordenado para impedir que usuários locais acessem o serviço.

A decisão segue uma tendência global, já que França, Austrália e Alemanha também bloquearam o acesso ao Polymarket por motivos relacionados a jogos de azar. A medida sul-coreana reforça o endurecimento regulatório contra plataformas de previsão baseadas em criptomoedas, mesmo aquelas que operam de forma descentralizada.

Perguntas frequentes

O Polymarket pode recorrer da decisão?

Sim, o Polymarket pode recorrer da decisão administrativa na Justiça sul-coreana, mas, enquanto isso, o bloqueio permanece em vigor. A empresa já apresentou argumentos técnicos, mas a comissão os rejeitou, indicando que o recurso pode enfrentar dificuldades.

O bloqueio afeta usuários de outros países?

Não, o bloqueio é específico para a Coreia do Sul, restringindo o acesso a partir do território sul-coreano. Usuários em outros países, onde o Polymarket não é proibido, podem continuar usando a plataforma normalmente, desde que não estejam sujeitos a restrições locais.