Bancos Americanos Tentam Desmantelar Projeto de Lei sobre Estrutura de Criptoativos e Stablecoins
Bancos americanos tentam bloquear projeto de lei sobre stablecoins.

A American Bankers Association (ABA), liderada pelo CEO Rob Nichols, enviou uma carta de emergência a todos os CEOs de bancos do país, solicitando um "engajamento imediato" contra o que ele definiu como uma brecha em rendimentos de stablecoins no Digital Asset Market Clarity Act. Este apelo surgiu poucos dias antes da sessão de marcação do Comitê Bancário do Senado, prevista para quinta-feira, 14 de maio de 2025. Na carta datada de 11 de maio, o Dia das Mães, Nichols instou os líderes bancários a contatar seus senadores e mobilizar seus funcionários para fazer o mesmo antes da reunião do comitê.
Nichols alertou que, sem mudanças adicionais, o projeto em sua forma atual poderia "incentivar desnecessariamente a fuga de depósitos bancários para stablecoins de pagamento, colocando em risco tanto o crescimento econômico quanto a estabilidade financeira". O apelo da ABA foi feito em um momento crítico, já que o Comitê Bancário do Senado anunciou planos de discutir o H.R. 3633, o Digital Asset Market Clarity Act de 2025. Este projeto é bipartidário e visa estabelecer uma estrutura regulatória federal abrangente para ativos digitais, resolver questões jurisdicionais de longa data entre a SEC e a CFTC, e definir regras de negociação para os mercados de criptoativos.
A carta da ABA gerou uma reação pública contundente, especialmente de Paul Grewal, Chief Legal Officer da Coinbase, que utilizou a plataforma X para criticar a urgência da ABA. Grewal argumentou que a associação estava equivocada em sua análise, ressaltando que já houve "engajamento imediato" e que uma solução havia sido alcançada. "Você conseguiu eliminar o 'rendimento ocioso'. Eu sei porque estive lá - você não estava", afirmou Grewal, pedindo que a ABA aceitasse o acordo alcançado e parasse de desperdiçar o tempo do Senado e do povo americano.
O senador Bernie Moreno, membro do Comitê Bancário do Senado, também respondeu à ABA em uma postagem nas redes sociais, caracterizando a situação como "o cartel bancário em plena mode de pânico". Ele acusou a ABA de enganar os legisladores ao rotular o rendimento de stablecoins como uma "brecha", um termo que ele considera um insulto ao trabalho bipartidário realizado durante as discussões do GENIUS Act. Moreno declarou que votaria a favor do avanço do Clarity Act, afirmando que "a inovação, a liberdade e o povo americano vencerão".
Os comentários de Grewal e Moreno referem-se a meses de negociações que incluíram pelo menos três reuniões convocadas pela Casa Branca entre representantes da indústria cripto e grupos bancários, que visavam resolver a disputa sobre os rendimentos de stablecoins. Essas conversas resultaram em um compromisso negociado pelos senadores Thom Tillis (R-N.C.) e Angela Alsobrooks (D-MD.), que proíbe o rendimento passivo sobre balanços de stablecoins, permitindo, no entanto, recompensas baseadas em atividades definidas de forma restrita. Apesar disso, a ABA e seus grupos bancários aliados afirmam que esse framework não é suficiente.
Em uma conferência em Miami, Grewal descreveu o compromisso atual como "decente", e criticou a oposição contínua do setor bancário como um "sabor azedo" de uma briga que, segundo ele, já havia sido amplamente vencida. Patrick Witt, que coordenou as reuniões sobre o rendimento de stablecoins na Casa Branca em fevereiro, revelou que convidou pessoalmente Nichols e outros CEOs de associações bancárias para participar, mas eles não compareceram.
A indústria bancária tem argumentado por meses que até mesmo um rendimento parcial de stablecoins — especialmente quando processado por meio de exchanges e plataformas de terceiros, ao invés de diretamente pelos emissores — poderia desencadear uma grande fuga de depósitos de bancos segurados pelo governo. Um resumo conjunto divulgado pela ABA e outras associações bancárias destaca as preocupações em torno da estabilidade financeira e a necessidade de manter a competitividade do setor bancário tradicional em um cenário em que as stablecoins estão se tornando cada vez mais populares entre os consumidores e investidores. A situação continua a evoluir, com a expectativa de que o Comitê Bancário do Senado tome decisões cruciais que podem moldar o futuro da regulamentação de criptoativos nos Estados Unidos.
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