Austrália implementa regra de viagem para criptomoedas a partir de julho

A partir de julho, as exchanges de criptomoedas que operam na Austrália exigirão informações adicionais em todas as transferências de entrada e saída. A chamada "travel rule" entra em vigor na quarta-feira, alinhando o país com regras semelhantes já adotadas na União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido.

Todos os envios e recebimentos de criptomoedas em exchanges regulamentadas localmente passarão a exigir que os usuários forneçam dados como o nome da pessoa para quem o ativo está sendo enviado ou recebido, além do nome da plataforma envolvida. A medida foi estabelecida pelo parlamento australiano em 2024.

Qual será o impacto prático para os usuários? Gabby Lewis, chefe de fraudes e crimes financeiros da Swyftx, afirmou ao Cointelegraph que, para a maioria dos usuários de exchanges, "o impacto deve ser muito limitado. Eles fornecerão os detalhes necessários uma vez, e estes serão salvos para uso futuro". A regra visa prevenir lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e golpes, aumentando a rastreabilidade das transferências.

A implementação será feita pela Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC), agência de inteligência financeira do país. Transferências de uma exchange regulamentada para uma carteira de autocustódia, como uma cold wallet, também exigirão que o usuário verifique e declare ser o proprietário do endereço. "Geralmente é uma confirmação rápida de que a carteira é deles", explicou Lewis.

Diferentemente de outros países, a Austrália não estabeleceu um valor mínimo para a coleta de informações — qualquer transferência, independentemente do valor, exigirá os dados. Nos EUA, por exemplo, a coleta só é obrigatória a partir de US$ 3.000. Algumas exchanges já começaram a implementar a regra, como a Kraken (desde 31 de março) e a CoinJar (desde terça-feira).

Usuários de criptomoedas reagiram de forma mista nas redes sociais. Um usuário do Reddit escreveu: "Com essas novas regras, você pode esquecer de enviar cripto anonimamente". Outro afirmou: "A nova travel rule é insana. Estou pensando em mover tudo para cold storage agora". Em contrapartida, um usuário respondeu: "As plataformas regulamentadas nunca foram anônimas".

A regra de viagem foi estendida para criptomoedas pela primeira vez em 2019 pelo Financial Action Task Force (FATF), órgão internacional de formulação de políticas. Lewis destacou que "a travel rule não é específica para cripto. Ela já se aplica a serviços financeiros e foi implementada em áreas como Singapura, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido. A Austrália agora está seguindo o exemplo".